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IMUNIDADE FISCAL PARA TEMPLOS RELIGIOSOS

       No dia 23 de agosto de 2016 foi anunciada a Imunidade Fiscal aos templos religiosos em Salvador, mas o decreto já está publicado desde o dia 4 do mesmo período, no Diário Oficial do Município. Também foi criado um grupo de trabalho pela SEFAZ (Secretária Municipal de Fazenda). O GT por sua vez, vai agilizar o processo de análise dos documentos para conceder a imunidade de tributos a templos religiosos da cidade soteropolitana, e tudo poderá ser acompanhado por sistema eletrônico.

      Tem muita gente comemorando, mas, a coisa não é tão simples como imaginam, principalmente se quem tiver no comando do GT não for imparcial nos seus julgamentos. Conheço a situação de templos que estão caindo aos pedaços, e quando falo templos, não estou me referindo só a templos evangélicos, templos que estão funcionando sem nenhuma fiscalização, e por outro lado, sou testemunha ocular de templos em perfeitas condições de uso, seguindo todas as exigências de segurança e acomodação, que estão de portas fechadas por não ter sido liberado ainda o seu funcionamento.

     Esta imunidade já existe na Constituição Federal, a SEFAZ tem poder administrativo que isenta os templos da cobrança de Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU).

    E se tratando de Brasil, mecanismos contra fraude foram criados, a gestão garante que está blindada. Será?
    O Bispo Átila Brandão parabenizou ao prefeito ACM Neto pela iniciativa, e disse que estava falando em nome dos pastores, embora segundo ele, não tivesse procuração para tal.

     Caso alguma denominação seja contemplada com este benefício, poderão ampliar seus trabalhos sociais, uma característica marcante dos templos evangélicos. Vale ressaltar que tem mazelas na sociedade mundial que só os evangélicos têm coragem e determinação para enfrentar, o que lhes custam na maioria dos casos a própria vida por amor ao próximo. A mídia esconde, mas, famílias de evangélicos inteiras são assassinadas, crimes motivamados tão somente por falar do Amor de Deus.

Washington Guedes

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